Prefeitura de Porto Alegre altera regras de abertura do comércio para redução da circulação de pessoas.

Prefeitura de Porto Alegre altera regras de abertura do comércio para redução da circulação de pessoas.

As novas determinações constam do decreto 20.625, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa)desta terça-feira, 23. Passam a vigorar a partir desta quarta-feira, 24, para o comércio e serviços; quinta-feira, 25, para o setor da alimentação; e sexta-feira, 26, para a indústria e construção civil.

No fim da tarde dessa segunda-feira, 22, em participação na transmissão on-line realizada pelo governador Eduardo Leite, o prefeito Nelson Marchezan Júnior explicou que a decisão foi tomada em razão dos impactos da liberação de atividades nas estruturas de saúde do Município. 

Confira as principais alterações do novo decreto:

Ficam Permitidos

  • bancos, lotéricas e correios – Atendimento individual;
  • mercados, supermercados, hipermercados, mercearias, açougues, peixarias, fruteiras e centros de abastecimento de alimentos– Abertos com controle de aglomeração e distanciamento mínimo de 2 metros entre os clientes.
  • restaurantes, bares, padarias, lojas de conveniência, lancherias e similares– Permitido apenas por telentrega (delivery) e pegue e leve (take away).
  • barbearias e salões de beleza – Autorizados com redução de clientes simultâneos (lotação máxima de 30% da capacidade), atendimento com equipes reduzidas e distanciamento de 4 metros entre os clientes;
  • indústrias de produtos perecíveis, de alimentação animal, de limpeza e assepsia;
  • autopeças – Permitidos com equipe reduzida e atendimento de 1 cliente para cada 1 funcionário, sendo vedada a formação de filas;
  • ferragens e relacionados ao comércio de materiais de construção; 
  • serviços de advocacia –  Permitidos com equipe reduzida, atendimento individualizado, distanciamento mínimo de 2 metros e não exceder 30% da capacidade de lotação;
  • serviços de contabilidade –  Permitidos com equipe reduzida, atendimento individualizado, distanciamento mínimo de 2 metros e não exceder 30% da capacidade de lotação;
  • comércio de veículos – apenas por meio eletrônico, com entrega do bem no estabelecimento do vendedor;
  • locação de veículos – Permitidos com equipe reduzida e atendimento de 1 cliente para cada 1 funcionário, sendo vedada a formação de filas;
  • lavanderias;
  • óticas;
  • indústria e comércio de embalagens de papel, papelão, vidro e plástico;
  • indústria e comércio de produtos farmoquímicos e farmacêuticos e de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos;
  • fabricação de sabões, detergentes, produtos de limpeza, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal;
  • fabricação de equipamentos e acessórios para segurança e proteção pessoal e profissional;
  • gráficas;
  • comércio de adubos e fertilizantes e produtos químicos orgânicos;
  • estacionamentos, sendo vedado o serviço de manobristas;
  • serviços de manutenção predial, residencial, condominial e atividades paisagísticas, inclusive de limpeza em domicílios, condomínios prediais e serviços combinados para apoio técnico a edifícios;
  • atividades relacionadas à produção rural;
  • comércio e serviço de chips de telefone, de telefone móvel celular, de aparelhos telefônicos, de equipamentos de comunicação,– Permitido com equipes reduzidas e restrição do número de clientes (um cliente para cada funcionário). Estão proibidas a formação de filas, internas e externas, e aglomeração de pessoas.
  • serviço de manutenção e assistência técnica de máquinas, equipamentos, eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos, de uso doméstico e informática;
  • serviço de conserto de fechaduras e chaves e a fabricação de chaves para fechaduras;
  • serviço de autosocorro com uso de guincho ou reboque;
  • locação de geradores de energia;
  • conselhos de fiscalização do exercício profissional;
  • reciclagem e resíduos;
  • academias – Atendimento individual;
  • serviços sociais autônomos;
  • entidades sindicais;

Shopping centers – Podem funcionar apenas farmácias, estabelecimentos de comércio e serviços na área da saúde, posto de atendimento da Polícia Federal, mercados, supermercados e afins, bancos, terminais de autoatendimento, lotéricas correios, estacionamentos, restaurantes, bares e lancherias no sistema de telentrega (delivery) ou pegue e leve (take away).

Mercado Público – Permitido somente restaurantes, estabelecimentos com comércio de alimentação e vendas de produtos alimentícios por sistema de telentrega (delivery) e pegue e leve (take away). Proibidos o ingresso de clientes nos estabelecimentos e a formação de filas, mesmo que externas. O horário de funcionamento dos estabelecimentos autorizados a operar poderá ser de 24 horas, de segunda-feira a domingo.

Parques e praças – Proibido agrupamentos em parques, praças e locais abertos ao público sem a distância mínima interpessoal de 2 metros e as medidas de proteção individual. O descumprimento é considerado crime e acarreta a aplicação de multa.

Eventos – Proibidos, sejam eles em local fechado ou aberto. A suspensão aplica-se tanto a espaços públicos quanto privados – incluindo os eventos realizados em salões de festas de condomínios residenciais. A medida também vale para aniversários, casamentos e quaisquer aglomerações.

Condomínios residenciais – Fechados playgrounds, salas de cinema, quadras esportivas, salões de festas, salões de jogos, salas de cinema, parquinhos e quaisquer outras áreas de convivência. Academias podem ser utilizadas individualmente.

Clubes sociais – Permitido condicionamento físico de atletas profissionais contratados, observado o distanciamento mínimo de 2 metros; prática de esportes individuais pelos associados, desde que sem contato físico e com distanciamento mínimo de 2 metros.

Quadra esportiva – Permitida para esporte individual.

Missas e cultos – A realização de missas, cultos ou similares poderá ocorrer com, no máximo, 30 pessoas, desde que não ultrapasse 50% do limite de ocupação e com distanciamento mínimo de 2 metros entre os presentes.

Transporte coletivo – Não pode exceder a capacidade de passageiros sentados e deve ser observado o uso de máscara.

Clubes de tiros – Permitido funcionamento para treinamento e teste de aptidão.

Ensino individual – Permitido.

Escolas – Fechadas.

Ensino superior – Permissão para aulas presenciais exclusivamente para pesquisas de graduação e pós-graduação, atividades práticas e estágios obrigatórios que não sejam passíveis de serem realizados de forma remota.


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